Direitos Musicais - Guia e Ajuda

Direitos Musicais - Ajuda Tornamos mais simples o universo das licenças musicais

Se pretende sincronizar música numa produção audiovisual é importante que saiba quais os direitos e licenças que necessita obter antes de a divulgar publicamente. Diferentes tipos de música requerem direitos distintos. Encontrará nas linhas abaixo um resumo desses direitos e os contactos para assisti-lo com os licenciamentos.

Para incorporar música numa produção são necessárias autorizações de dois tipos de direitos: uma licença de sincronização do editor musical que representa o compositor (a melodia e a letra da música  independentemente de quem a interprete) e uma licença de sincronização do proprietário da gravação musical (normalmente a editora discográfica).

Quais tipos de música estão disponíveis para licenciamento?

A) Composições musicais por encomenda: Poderá encomendar música para a sua produção, poderá ser o próprio a compô-la e grava-la ou pedir a alguém que o faça por si. Encomendar música poderá ser dispendioso e não existem tarifas fixas, terá que acordar o preço com quem a compõe e grava. No caso de música encomendada normalmente não necessita de uma licença de sincronização pois esta já faz parte do acordo celebrado com o compositor.

B) Música Comercial: Este termo refere-se a qualquer tipo de música comercial disponível, desde os Abba  ao ZZ Top, de Pavarotti a Prokofiev. De uma maneira geral quanto mais conhecido é o interprete e a canção mais dispendiosos serão os direitos associados. Não existem tarifas fixas para a música comercial e todos os preços são negociáveis. Para utilizar a música comercial são normalmente necessárias uma licença de sincronização do editor musical que representa o compositor e uma licença de sincronização da editora discográfica do artista. Se o compositor(s) faleceu há mais de 70 anos, então a música está no domínio público e não necessita de uma licença de sincronização do editor musical. Caso a gravação musical tenha mais de 70 anos os direitos de sincronização da editora discográfica, também estarão no domínio público. 

C) Música de Livraria Independente: Existem várias  livrarias musicais independentes, que têm como vantagem a possibilidade de oferecer preços competitivos (estabelecidos pelas mesmas) e licenciamentos que abrangem toda a música dos seus catálogos para todo o mundo em multiplataforma e para sempre. A Audio Network é um exemplo dessas livrarias musicais.

Em conclusão: Os direitos de autor na música estão protegido pela lei e é importante que esses direitos não sejam infringidos. Não sendo possível abordar todos os detalhes da lei num resumo como este, se tiver alguma questão relativa a este assunto, por favor esclareça-se com os detentores dos direitos musicais antes de assumir que está a atuar corretamente. Nunca assuma o "ninguém dá por isso". Qualquer produção audiovisual atinge potencialmente milhões de espectadores. Obtenha sempre conselho legal independente, se tiver qualquer dúvida sobre a posição a adotar.

Esta informação é apenas um guia.

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